Publicações

A mudança climática é reconhecida como um desafio global que requer cooperação entre os países para ser resolvido. Em termos de eficiência econômica, a melhor solução para endereçar esse tipo de questão seria um acordo de diminuição de emissão de carbono entre os países mais emissores, notadame...

Superado há tempo o conceito de que o papel principal do Poder Judiciário é aplicar a lei ao caso concreto, seus integrantes sabem da importância de atuar em prol da conciliação, instrumento célere e eficaz na resolução dos conflitos. Para além do Magistrado nas audiências, a atuação dos media...

Prazos de Georreferenciamento - INCRA Em sequência e concluindo o cronograma de georreferenciamento de imóveis rurais estabelecido por meio do Decreto n. 4.449, de 30 de outubro de 2002, a partir de 20 de novembro de 2025 passa a ser obrigatório o georreferenciamento dos imóveis rurais com áre...

Aprovação da Lei Complementar n. 214/2025 e o início da reforma tributária A reforma tributária no Brasil está em andamento e vai transformar significativamente a forma como os tributos sobre o consumo são cobrados. O caminho da reforma tributária A reforma tributária teve início com a PEC 4...

A busca por soluções eficazes à recuperação de ativos tem levado o Poder Judiciário a adotar ferramentas que ampliem a capacidade dos credores de localizar bens e satisfazer seus créditos. Nesse contexto, destaca-se o SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos...