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A transição energética é o processo de substituição de fontes fósseis por energias renováveis, promovendo um modelo mais sustentável e eficiente. Mas ela não é apenas uma pauta ambiental ou de ESG – representa uma transformação profunda nos modelos de negócios, cadeias produtivas e relações int...

O aluguel de imóveis por temporada, também chamado de locação atípica, tornou-se mais popular com a utilização de plataformas próprias, como o Airbnb. A opção se mostra vantajosa aos hóspedes que buscam preços mais competitivos, em comparação ao mercado da hotelaria convencional, e ainda possib...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro de 2025, implementou uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) denominada “STJ Logos”, a qual foi desenvolvida internamente e promete aumentar a eficiência na produção de decisões. O intuito é modernizar e automatizar o processo de anális...

A Lei nº 11.101/2005, conhecida como Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências, completa 20 (vinte) anos de promulgação. A legislação sofreu importante atualização em 2020, por meio da Lei nº 14.112/2020). Ambas são marcos relevantes para o Direito Falimentar.  O sistema legal con...

Embora a reforma tributária e as discussões em torno dela sejam em grande parte focadas nos novos impostos criados, como o IBS, CBS e IS, é importante destacar que ela também introduziu mudanças significativas em outros impostos já existentes. Abaixo, destacamos as principais alterações nos imp...