Publicações

Novas discussões sobre o vínculo empregatício na Era Digital: o julgamento do Tema 1.291 e o Projeto de Lei n. 12/2024 A natureza jurídica da relação entre motoristas e plataformas de aplicativos ganhou novo destaque no campo jurídico brasileiro nas últimas semanas. Enquanto o STF iniciou a d...

Informamos que os advogados Rodrigo Cavali, Fabíola Cordeiro e Fabio Grillo, após quase trinta anos de frutífera convivência e dedicação exemplares ao nosso escritório, iniciam, em 2024, uma nova e promissora jornada sob seus próprios nomes. Desejamos sucesso e continuadas realizações.

Nas execuções de título extrajudicial, vencido o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor e sem que isso ocorra, incumbe ao credor impulsionar o processo no seu interesse, indicando bens à penhora. Por meios próprios, mediante pesquisa junto ao Cartório de Registro de Imóveis, Detran ou at...

Em recente decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Resp. 1.984.655/SP, foi definida importante questão que gerava controvérsias: a natureza jurídica da cláusula denominada take or pay. Frequentemente utilizada nos contratos de fornecimento de gás,...

  Adriana Aranha Hapner e Paula Aranha Hapner publicaram na Revista IBDFAM – Famílias e Sucessões análise intitulada “Venda de ascendente a descendente sem o consentimento dos demais - entendimento do STJ sobre o prazo decadencial - estímulo à prática de ato simulado?”. As advogadas alertam s...