Antes restritos a algumas companhias os comitês tributários se tornaram essenciais para todo tipo de atividade empresarial.
Os comitês, além de cumprirem regras de compliance e governança tributária, dinamizam a tomada de decisões e adoção de estratégias em relação aos assuntos dessa natureza.
Com a crise do COVID-19 essa realidade se acentuou, na medida em que as áreas tributárias das empresas estão no centro das atenções dos gestores e acionistas, exigindo flexibilidade, rapidez, transparência e eficiência.
São também muito relevantes na atual perspectiva de crescimento exponencial das startups, que impõem praticidade e inovação na administração de seus negócios.
Os comitês estão compostos necessariamente pelas áreas executiva, financeira, contábil e jurídica. Devem estar integrados por representantes internos e externos à operação, preferencialmente com experiência e conhecimento técnico, confiança dos investidores e acionistas, bem como credibilidade nas suas respectivas áreas de atuação.
A periodicidade mínima trinta dias deve ser observada à risca, sujeita a reuniões extraordinárias para questões específicas e urgentes.
No conteúdo da pauta dessas reuniões são repassadas as questões administrativas e judiciais em curso, com avaliação de risco e ou probabilidade de êxito na discussão. As estratégias, em geral, devem igualmente estar sujeitas à revisão por conta das orientações tomadas pelo comitê.
A atuação preventiva do comitê, no sentido de coibir futuras contingências e conflitos tributários, com olhos voltados ao planejamento e previsibilidade, deve ser a tônica.
Nesse caso, a decisão deixa de ser individual do gestor como na modelagem passada, sempre vinculada ao mesmo prestador de serviço independentemente de seu nível de qualificação técnica. Passa a ser decisão colegiada, com foco na solução adequada, com dispêndios racionais e custos justos, otimizando assim os resultados.
Enfim, essas são as razões pelas quais recomendamos e assessoramos que as empresas sigam essa tendência de instalação e adoção dos comitês tributários, antes uma opção, hoje indispensáveis.