Tributário
Tributário
O Direito Tributário demanda especial atenção quanto ao acompanhamento das diversas alterações propostas pelo legislativo e executivo, que impactam diretamente nas atividades desenvolvidas pelos clientes.
Para tanto, o Escritório Hapner Kroetz possui uma equipe que atende exclusivamente questões fiscais, tanto na área de contencioso judicial como de consultoria, capacitada para a realização dos mais variados serviços jurídicos relacionados à matéria.
O que fazemos
- Consultoria focada nos aspectos fiscais relacionados a operações de empresas nacionais e estrangeiras, em seu cotidiano, envolvendo imposto diretos e indiretos, assuntos previdenciários e aduaneiros, preços de transferência e tributação internacional;
- Estruturação de operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias, projetos de infraestrutura (energia elétrica, petróleo e gás natural, mineração, telecomunicações, saneamento, transportes, portos e aeroportos), buscando eficiência tributária;
- Estruturação tributária de negócios e atividades empresariais, operações de venture capital, startups e joint ventures;
- Estruturação tributária de operações de financiamentos corporativos e financiamentos de projetos;
- Auditoria jurídica (legal due diligence) em matária tributária, com destaque para operações de fusões e aquisições, investimentos de private equity e venture capital e projetos de infraestrutura;
- Assessoria e negociações de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, e regimes especias de tributação nas esferas federal, estadual e municipal;
- Assessoria e negociação de transações tributárias com órgãos públicos;
- Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais em matéria tributária;
- Contencioso administrativo e judicial em matéria tributária, em âmbitos federal, estadual e municipal;
- Contencioso aduaneiro e alfandegário.