O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro de 2025, implementou uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) denominada “STJ Logos”, a qual foi desenvolvida internamente e promete aumentar a eficiência na produção de decisões.
O intuito é modernizar e automatizar o processo de análise e elaboração de conteúdos judiciais, oferecendo suporte direto aos gabinetes dos Ministros, auxiliando na execução de tarefas repetitivas, economizando tempo e reduzindo o acervo de processos em tramitação.
Como o STJ Logos funciona?
O STJ Logos permite que magistrados interajam com a IA de maneira intuitiva, solicitando análises e resumos de documentos por meio de comandos simples, inclusive estruturando textos conforme diretrizes do tribunal, o que acelera significativamente a produção documental.
Entre suas principais funcionalidades destacam-se a geração automatizada de relatórios que compõem as decisões monocráticas e acórdãos, a exibição de lista dos argumentos apresentados nas peças processuais pelas partes e a análise de admissibilidade de Agravos em Recurso Especial – classe processual de maior volume no STJ.
Impacto na redução do acervo de processos
A implementação da ferramenta traz impactos positivos para o tribunal, a exemplo da redução do grande volume de processos em trâmite, uma vez que as decisões podem ser proferidas com maior rapidez.
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu o ano com um acervo de aproximadamente 360 mil processos em tramitação, a maior parte deles na Seção de Direito Privado.
Ao promover a agilidade na elaboração de decisões, a ferramenta poderá reduzir significativamente o número de processos em trâmite e promover a celeridade processual, permitindo que os magistrados se concentrem em questões jurídicas mais complexas.
O futuro da IA no Judiciário
O lançamento do STJ Logos reflete uma tendência crescente de adoção de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. A expectativa é que essa tecnologia continue evoluindo para oferecer ainda mais suporte a magistrados e servidores.
O presidente do STJ, Ministro Herman Benjamin, discursou no lançamento da ferramenta de IA desenvolvida, destacando que se trata de mecanismo de apoio às atividades do tribunal, de modo que não comprometerá a autonomia dos Ministros, que seguem responsáveis pela tomada de decisões. De igual forma, ressalta que não há risco de vazamento de dados, visto que foi projetado para “garantir controle, transparência e segurança”.
A ideia principal, especialmente com a futura diminuição do acervo de processos, é que, com a utilização do STJ Logos, o STJ cumpra seu papel de ser efetivamente um Tribunal de precedentes, nas palavras do Ministro Benjamin.
Com essa iniciativa, o STJ dá um passo adiante na modernização do Poder Judiciário, demonstrando que o uso responsável da tecnologia pode tornar a tramitação dos processos mais eficiente, ágil e acessível.
Fontes: