Saber identificar, planejar e conduzir disputas com visão de negócio é o que transforma o jurídico em parceiro estratégico das empresas. No dia a dia dos departamentos jurídicos e dos escritórios de advocacia, o contencioso é uma realidade inevitável. O que muitos não sabem é que existe uma distinção fundamental entre o contencioso tradicional e o chamado contencioso estratégico, e compreender essa diferença é essencial para empresas que buscam não apenas resolver litígios, mas proteger seus ativos e, inclusive, seu posicionamento de mercado.
Em linhas gerais, o contencioso tradicional é caracterizado pela atuação reativa. É necessário, exige a aplicação da técnica jurídica e trata, basicamente, de propor ações judiciais ou oferecer defesa em processos já instaurados.
Nesse modelo, o foco está na resolução de um ou mais conflitos específicos, com menor preocupação em relação aos impactos da disputa para o negócio do cliente.
O contencioso estratégico, por outro lado, vai além de simplesmente responder a um litígio. Exige atuação proativa, analítica e integrada aos objetivos corporativos. É voltado aos casos considerados especiais, que envolvem, basicamente:
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valores expressivos;
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questões técnicas sofisticadas;
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repercussão institucional; ou
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teses inovadoras, que podem gerar precedentes importantes.
O objetivo, nessas situações, é combinar análise jurídica com compreensão do negócio, de modo a minimizar riscos e maximizar oportunidades. São necessários, nessa abordagem, leitura precisa do cenário jurídico e do ambiente de negócios, avaliação dos riscos, alinhamento com os objetivos corporativos e, só então, a escolha cuidadosa das ferramentas negociais, administrativas ou judiciais disponíveis.
Empresas que compreendem essa diferença conseguem priorizar recursos em disputas com maior impacto, evitar processos judiciais desnecessários e criar uma cultura jurídica mais madura.
Recentemente, conduzimos uma disputa arbitral bastante complexa, que envolveu altos valores e questões sensíveis para a operação de uma companhia. Após meses de disputa, auxiliamos o cliente na negociação de acordo que colocou fim ao desgastante processo. A resolução foi considerada pelo cliente como “o maior êxito de sua história”, posto que encerrou quase uma década de litígio e restabeleceu a estabilidade operacional de ambas as partes.
Foi solução construída em conjunto, direcionada às necessidades prementes da companhia. Um exemplo que evidencia como o contencioso estratégico pode agregar valor e transformar litígios em oportunidades.
O contencioso tradicional, por evidente, continuará integrando a rotina jurídica. Mas é no contencioso estratégico que reside o diferencial competitivo. Saber quando e como aplicar cada modelo de atuação é o que distingue escritórios que apenas litigam daqueles que geram valor real para seus clientes.
No Hapner Kroetz Advogados, compreendemos que cada cliente tem trajetória única, com desafios, prioridades e contexto próprios. Por isso, nossa atuação na área de contencioso estratégico vai muito além de simplesmente conduzir processos: buscamos entender a empresa e seus objetivos e oferecer soluções jurídicas sob medida. Somos parceiros de nossos clientes e isso faz toda a diferença.