Transporte
Transporte e Logística
A circulação de mercadorias, nacional ou internacionalmente, está sujeita a regime específico que regula a atividade de transporte. Nossos advogados buscam dar o adequado tratamento jurídico às questões que emergem do transporte rodoviário, ferroviário, portuário e aeroportuário. Paralelamente, empresas que realizam o transporte de pessoas, se deparam com questões consumeristas, para as quais dispomos de equipes específicas focadas em solução de conflitos.
O que fazemos
- Consultoria em questões relacionadas a direito público e regulação;
- Assessoria em procedimentos de licitação e contratação pública, autorizações, permissões e concessões de serviços púbicos, contratos governamentais e parcerias público-privadas;
- Contencioso administrativo perante órgãos governamentais e regulatórios (ANTT, DNIT, ANTF, ANTAQ, ANAC);
- Assessoria em investimentos, aquisições e alienações de projetos, ativos empresariais e participações societárias, joint ventures e consórcios no setor de transporte e logística;
- Assessoria na implementação de projetos de transporte e logística e na estruturação e negociação de operações de project finance;
- Assessoria na elaboração e negociação dos contratos relacionados aos projetos de transporte e logística (EPC – Engineering, Procurement and Construction, O&M – Operation and Maitenance, contratos de seguro e contratos de garantia, entre outros);
- Estruturação de programas de compliance;
- Recuperação de empresas e insolvência;
- Representação de empresas do setor, nacionais e internacionais, em disputas judiciais e arbitragens.