Publicações

Os contratempos gerados por problemas jurídicos em uma empresa podem ter custos que muitas vezes vão além dos financeiros. Mas e se arcar com esses empecilhos se tornasse uma oportunidade de a empresa mudar a realidade de milhares de pessoas? Isso é possível com a destinação social de multas ju...

Há alguns meses, o Banco Central do Brasil (BC) implementou o Sandbox Regulatório, seguindo o exemplo de outros pelo mundo. A iniciativa permite que empresas realizem testes de projetos inovadores na área financeira ou de pagamentos, em um ambiente experimental disponibilizado pelo BC.O objetiv...

A chegada da LGPD no mercado imobiliário assustou o setor, forçando as empresas a se adaptarem rapidamente. Mas nem todas conseguiram. O marketing digital e a coleta de dados sempre foi uma ferramenta de prospecção muito poderosa para o setor imobiliário e, diante da LGPD (Lei Geral de Proteçã...

Desde o dia 15 de fevereiro o Banco Central do Brasil (Bacen) está recebendo a Declaração de Capitais Brasileiros no exterior 2021 (CBE) de pessoas físicas ou jurídicas, residentes, domiciliadas ou com sede no país. Todos aqueles que possuírem no exterior, quantias iguais ou superiores a US$ 1...

A Receita Federal Brasileira (RFB) trouxe um elemento adicional à controvérsia envolvendo a compensação dos créditos judiciais decorrentes da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e COFINS. Trata-se da Portaria RFB 10/2021, instituindo a equipe nacional de auditoria de créditos oriundos ...