Quem trabalha no departamento jurídico ou no setor de recursos humanos das empresas, certamente, tem passado por momentos ainda mais desafiadores por conta da pandemia do novo coronavírus.
As consequências desta crise nas relações trabalhistas já são visíveis, inclusive do ponto de vista legal.
Ao analisarmos, principalmente o período inicial medidas restritivas, entre março e setembro do ano passado, veremos que o Direito Trabalhista foi profundamente impactado pela covid-19.
De lá para cá, o Governo Federal decretou uma série de medidas para lidar com a situação emergencial. A intenção óbvia era proteger o emprego e a renda dos trabalhadores.
Algumas destas medidas ganharam, inclusive, o status de lei. As mudanças vão desde a redução de jornada a mudanças na negociação nos programas Participação nos Lucros e Resultados.
E para ajudar as empresas a lidarem com tantas mudanças, criamos um ebook fazendo um balanço de tudo o que no Direito do Trabalho em 2020. Quem baixar o conteúdo entenderá qual era o objetivo de cada uma das medidas provisórias decretadas pelo governo, bem como quais eram seus efeitos práticos para as empresas.
O que você vai encontrar neste ebook:
- Linha do tempo apresentando a publicação das medidas provisórias;
- Explicações das seguintes medidas provisórias:
- MP 927/2020;
- MP 936/2020;
- MP 944/2020.
- Atualização sobre a decisão do STF acerca dos índices de correção aplicados aos débitos trabalhistas;
- Balanço final do Direito do Trabalho em 2020.
Para baixar o e-book, preencha o formulário abaixo.
Boa leitura!