Infraestrutura
Infraestrutura e Regulação
Nossos advogados são preparados tecnicamente para assessorar empresas nacionais e estrangeiras na participação em projetos de infraestrutura. Dominam o conhecimento específico da legislação regulatória de cada setor e possuem aptidão para negociação de parcerias e estruturação de negócios com entes públicos e privados.
O que fazemos
- Consultoria em questões relacionadas a direito público e setores regulados, especialmente energia elétrica, petróleo e gás natural, mineração, telecomunicações, saneamento, portos, aeroportos e transportes;
- Assessoria em procedimentos de licitação e contratação pública, autorizações, permissões e concessões de serviços púbicos, contratos governamentais e parcerias público-privadas;
- Contencioso administrativo perante órgãos governamentais e agências reguladoras, especialmente CADE, BACEN, ANEEL, ANP, ANATEL, ANAC, SAC, ANVISA, ANS, ANTT, ANTAQ, SEP;
- Assessoria em investimentos, aquisições e alienações de projetos, ativos empresariais e participações societárias, joint ventures e consórcios em setores regulados e setores de infraestrutura;
- Assessoria na implementação de projetos de infraestrutura e na estruturação e negociação de operações de project finance;
- Assessoria na elaboração e negociação dos contratos relacionados aos projetos de infraestrutura (EPC – Engineering, Procurement and Construction, O&M – Operation and Maitenance, contratos de seguro e contratos de garantia, entre outros);
- Estruturação de programas de compliance.