Econômico
Econômico e Concorrencial
A economia contemporânea demanda que os agentes econômicos desenvolvam suas atividades em respeito à Lei de Defesa da Concorrência, propiciando um ambiente de negócios saudável e mais competitivo. Hapner Kroetz conta com equipe especializada em Direito Concorrencial, qualificada para atender as demandas nacionais e internacionais de nossos clientes, perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e demais órgãos reguladores.
O que fazemos
- Assessoria a empresas de todos os portes para aprovação de atos de concentração perante o CADE.
- Negociação de acordos com o CADE, seja Acordo em Controle de Concentrações (ACC) ou Termo de Compromisso de Cessação (TCC).
- Assessoria a clientes que desejam participar como Terceiros Interessados em negócios sob análise no CADE.
- Elaboração de programas de compliance concorrencial, destinados a prevenir condutas anticompetitivas.
- Treinamentos de colaboradores sobre a importância do respeito à legislação concorrencial.
- Treinamentos personalizados para programas de integridade (compliance) antitruste.
- Assessoria de empresas investigadas por cartel no CADE.
- Negociação de Acordos de Leniência.
- Assessoria na elaboração de defesas por condutas unilaterais e acompanhamento do processo perante o CADE.
- Assessoria na propositura de ações para reparação de danos concorrenciais.